Atividade deputado

Atividade de Deputado - Feliciano Barreiras Duarte

X Legislatura

Feliciano Barreiras Duarte (PSD)

Iniciativas apresentadas

Tipo

Projeto de Lei

Número

703/X

Sessão

Título

Elevação da povoação de A dos Francos a vila.

Tipo

Projeto de Lei

Número

702/X

Sessão

Título

Elevação da povoação de Foz do Arelho a vila.

Tipo

Projeto de Resolução

Número

524/X

Sessão

Título

Recuperação do Espólio Arquitectónico de Conímbriga.

Tipo

Projeto de Resolução

Número

394/X

Sessão

Título

Recomenda a adopção de medidas urgentes para a execução de obras de recuperação do Salão Nobre do Conservatório Nacional de Lisboa.

Tipo

Inquérito Parlamentar

Número

7/X

Sessão

Título

Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar ao exercício da supervisão dos sistemas bancário, segurador e de mercado de capitais.

[mais...]

Requerimentos apresentados

Número

396/AC/X/3

Data

2008-07-16

Título

Construção do novo Quartel dos Bombeiros do Bombarral

Número

395/AC/X/3

Data

2008-07-16

Título

Ensino da Língua Portuguesa no estrangeiro

Número

394/AC/X/3

Data

2008-07-16

Título

Mosteiro de Cós

Número

345/AC/X/3

Data

2008-05-02

Título

Cooperação entre Portugal e Angola

Número

322/AC/X/3

Data

2008-04-10

Título

Apoios do Governo às cheias de 2006 e 2007

[mais...]

Perguntas apresentadas

Número

4085/X/4

Data

2009-10-06

Título

Situação da língua portuguesa no Mundo

Número

4084/X/4

Data

2009-10-06

Título

Situação da língua portuguesa no Mundo

Número

4083/X/4

Data

2009-10-06

Título

Construção do Centro Comunitário do Cintrão (Capela e Centro Paroquial) Leiria/Bombarral

Número

2781/X/4

Data

2009-06-18

Título

Atraso na aprovação do Plano de Ordenamento do Parque Natural das Serras de Aires e Candeeiros

Número

2780/X/4

Data

2009-06-18

Título

Situação no Agrupamento de Escolas de Santo Onofre

[mais...]

Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas

Tipo

Projeto de Lei

Número;

92/X

D.Relatório

2006-07-18

Título

Proíbe e pune as discriminações no exercício de direitos por motivos baseados na deficiência.

Fase

Baixa comissão especialidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

91/X

D.Relatório

Título

Cria a Ordem dos Psicólogos Portugueses e aprova o seu Estatuto.

Fase

Nova apreciação comissão generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

3/X

D.Relatório

2006-04-12

Título

Actualização extraordinária das pensões mínimas.

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

299/X

D.Relatório

2006-09-18

Título

Aprova um novo regime jurídico do trabalho temporário (Revoga o Decreto-Lei n.º 358/89, de 17 de Outubro, alterado pela Lei n.º 39/96, de 31 de Agosto e pela Lei n.º 146/99, de 1 de Setembro).

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

277/X

D.Relatório

2006-09-11

Título

Aprova um novo regime jurídico do trabalho temporário (Revoga o Decreto-Lei N.º 358/89, de 17 de Outubro, alterado pela Lei N.º 39/96, de 31 de Agosto e pela Lei N.º 146/99, de 1 de Setembro).

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

248/X

D.Relatório

2007-05-09

Título

Altera o regime de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional (Quarta alteração do Decreto-Lei n.º 244/98, de 8 de Agosto, alterado pela Lei n.º 97/99, de 26 de Julho, pelo Decreto-Lei n.º 4/2001, de 10 de Janeiro, e pelo Decreto-Lei n.º 34/2003, de 25 de Fevereiro).

Fase

Baixa comissão especialidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

165/X

D.Relatório

2006-07-18

Título

Define medidas de prevenção e combate à discriminação no exercício de direitos por motivos baseados na deficiência.

Fase

Baixa comissão especialidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

163/X

D.Relatório

2006-07-18

Título

Proíbe as discriminações no exercício de direitos por motivos baseados na deficiência.

Fase

Baixa comissão especialidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

161/X

D.Relatório

2006-07-18

Título

Proíbe as discriminações no exercício de direitos por motivos baseados na deficiência ou na existência de risco agravado de saúde.

Fase

Baixa comissão especialidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

152/X

D.Relatório

Título

Cria a Ordem dos Psicólogos Portugueses e Aprova o seu Estatuto

Fase

Nova apreciação comissão generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

149/X

D.Relatório

2006-07-18

Título

Previne e proíbe a discriminação com base na deficiência.

Fase

Baixa comissão especialidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

123/X

D.Relatório

2005-09-29

Título

Lei de Bases da Família.

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

495/X

D.Relatório

2008-05-06

Título

Altera a Lei nº 108/91, de 17 de Agosto (Conselho Económico e Social), com as alterações feitas pelas Leis nº 80/98, de 24 de Novembro, nº 128/99, de 20 de Agosto, nº 12/2003, de 20 de Maio e nº 37/2004, de 13 de Agosto.

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

479/X

D.Relatório

2008-04-10

Título

Revoga o Art.º 18 da Lei n.º 4/2008, de 7 de Fevereiro, relativo aos Direitos de Propriedade Intelectual.

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

463/X

D.Relatório

2008-04-02

Título

Garante o porte pago aos Órgãos de imprensa e a publicação especializadas..

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

731/X

D.Relatório

2009-05-27

Título

Altera o Estatuto dos Deputados e o Regime Jurídico de Incompatibilidades e Impedimentos dos Titulares de Cargos Políticos e Altos Cargos Públicos.

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Proposta de Lei

Número;

93/X

D.Relatório

2007-05-09

Título

Aprova o regime jurídico de entrada, permanência e saída de estrangeiros do território nacional

Fase

Baixa comissão especialidade

Tipo

Proposta de Lei

Número;

51/X

D.Relatório

2006-02-21

Título

Fixa os termos de aplicação do actual sistema integrado de avaliação de desempenho da Administração Pública, criado pela Lei n.º 10/2004, de 22 de Março e determina a sua revisão no decurso de 2006.

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Proposta de Lei

Número;

38/X

D.Relatório

2005-10-12

Título

Estabelece mecanismos de convergência do regime de protecção social da função pública com o regime geral da segurança social, no que respeita às condições de aposentação e cálculo das pensões.

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Proposta de Lei

Número;

36/X

D.Relatório

2005-11-22

Título

Fixa as Condições de Recrutamento e Acesso à Profissão de Profissional de Banca nos Casinos nos Quadros de Pessoal das Salas de Jogos Tradicionais dos Casinos

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Proposta de Lei

Número;

152/X

D.Relatório

2007-07-17

Título

Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas.

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Proposta de Lei

Número;

147/X

D.Relatório

2007-07-06

Título

Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2003/72/CE, do Conselho, de 22 de Julho de 2003, que completa o estatuto da sociedade cooperativa europeia no que respeita ao envolvimento dos trabalhadores.

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Proposta de Lei

Número;

136/X

D.Relatório

2007-06-21

Título

Adapta o regime da Caixa Geral de Aposentações ao regime geral da segurança social em matéria de aposentação e cálculo de pensões.

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Proposta de Lei

Número;

132/X

D.Relatório

2007-11-20

Título

Aprova o regime dos contratos de trabalho dos profissionais de espectáculos.

Fase

Baixa comissão especialidade

Tipo

Proposta de Lei

Número;

226/X

D.Relatório

2008-10-29

Título

Orçamento do Estado para 2009.

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Nomeações como Relator - Petições

Número

56/X/1

D.Relatório

2005-11-15

Assunto

Propõem a criação de um regime especial de acesso antecipado à pensão por velhice aos 55 anos para os trabalhadores das pedreiras.

Número

81/X/1

D.Relatório

2005-12-06

Assunto

Solicita a alteração do artigo 10º do Decreto-Lei n.º 100/99, de 31.3 (Estabelece o regime de férias, faltas e licenças dos funcionários e agentes da administração central, regional e local, incluindo os institutos públicos que revistam a natureza de serviços personalizados ou de fundos públicos), no sentido de se passar a prever a interrupção das férias por motivo de falecimento de familiares.

Número

224/X/2

D.Relatório

2007-03-20

Assunto

Solicita a intervenção da Assembleia da República no sentido de ser alterado o licenciamento, pela Segurança Social, de equipamentos sociais para idosos.

Número

225/X/2

D.Relatório

2007-06-12

Assunto

Solicita a intervenção da Assembleia da República, relativamente aos processos de acreditação das entidades formadoras, questionando a transferência dos mesmo.

Número

350/X/2

D.Relatório

2007-05-08

Assunto

Apela ao Senhor Presidente da Assembleia da República que o assunto objecto da petição, seja apreciado na AR, com vista à valorização da profissão, solicitando que seja criada a Ordem dos Assistentes Sociais.

Número

351/X/2

D.Relatório

2007-05-08

Assunto

Número

352/X/2

D.Relatório

2007-05-08

Assunto

Número

353/X/2

D.Relatório

2007-05-08

Assunto

Número

354/X/2

D.Relatório

2007-05-08

Assunto

Número

355/X/2

D.Relatório

2007-05-08

Assunto

Número

356/X/2

D.Relatório

2007-05-08

Assunto

Número

360/X/2

D.Relatório

2007-05-08

Assunto

Apelam ao Senhor Presidente da Assembleia da República que o assunto objecto da petição, seja apreciado na AR, com vista à valorização da profissão, solicitando que seja criada a Ordem dos Assistentes Sociais.

Número

495/X/3

D.Relatório

2008-06-11

Assunto

Apresentam um manifesto em defesa da Língua Portuguesa contra o Acordo Ortográfico.

Número

511/X/3

D.Relatório

2008-07-16

Assunto

Solicitam a intervenção da Assembleia da república para que seja suspensa a implementação do Acordo Ortográfico.

Número

557/X/4

D.Relatório

2009-03-18

Assunto

Contra a alienação das actuais instalações da Livraria Portuguesa em Macau.

Comissões a que pertence / pertenceu

Comissão

Comissão de Trabalho e Segurança Social (pré RAR) [Coordenador GP]

Comissão

Comissão de Ética, Sociedade e Cultura [Coordenador GP]

Comissão

Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública

Comissão

Comissão de Ética (pré RAR)

Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu

Subcomissão

Grupo de Trabalho de Audiências (pré RAR) [Coordenador ]

Subcomissão

Grupo de Trabalho - Lei da Nacionalidade (pré RAR)

Subcomissão

Grupo de Trabalho - Registo de Interesses

Subcomissão

Grupo de Trabalho - Criação da Ordem dos Psicólogos Portugueses (pré RAR)

Subcomissão

Grupo de Trabalho - Discriminação com Base na Deficiência (pré RAR)

Subcomissão

Grupo de Trabalho - Iniciativas de Alteração da Lei de Imigração (PPL 93/X e PJL 248/X"PCP") (pré RAR)

Subcomissão

Subcomissão de Igualdade de Oportunidades e Família

Subcomissão

Subcomissão para a Igualdade de Oportunidades (pré RAR)

Intervenções

Data da reunião

2009-07-09

Legislatura

Sessão

Tipo

Intervenção

Sumário

Recomenda ao Governo a conclusão da classificação do Cavalete do Poço de S. Vicente e de todo o couto mineiro de S. Pedro da Cova, o desenvolvimento de um projecto de musealização da actividade mineira e a resolução do passivo ambiental de minas; Cria o Museu Mineiro de São Pedro da Cova; Recomenda ao Governo a urgente conclusão do processo de classificação do Cavalete do Poço de São Vicente e de todo o couto mineiro de São Pedro de Cova e adopte medidas para a sua urgente recuperação

Data da reunião

2009-06-12

Legislatura

Sessão

Tipo

Declaração de voto

Sumário

Pela elaboração e concretização de um plano integrado de desenvolvimento para o distrito da Guarda.

Data da reunião

2009-05-20

Legislatura

Sessão

Tipo

Intervenção

Sumário

De Vasco Graça Moura e outros, apresentando à Assembleia da República um manifesto em defesa da Língua Portuguesa contra o Acordo Ortográfico; De Nuno de Mendonça Freire Nogueira Raimundo e outros, solicitando à Assembleia da República que suspenda as alterações previstas no Acordo Ortográfico

Data da reunião

2009-05-15

Legislatura

Sessão

Tipo

Intervenção

Sumário

Aprova o regime jurídico do apadrinhamento civil, procede à 15ª alteração ao Código do Registo Civil, e altera o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS).

Data da reunião

2009-05-07

Legislatura

Sessão

Tipo

Intervenção

Sumário

Recomenda ao Governo a proibição da utilização de animais selvagens em circos; Reforça a protecção dos animais utilizados em circos; Proibição de animais em circos; Solicitam aprovação de legislação proibindo a comercialização, manutenção e apresentação de animais em circos ou outros espectáculos circenses em território nacional.

[mais...]

Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu

Legislatura

Sessão

Delegação

Assembleia Interparlamentar do Forum dos Parlamentos de Língua Portuguesa/Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa

Reuniões em que participou

Tipo

Internacional

Local

Guiné-Bissau

Início

2009-04-27

Fim

2009-04-28

Título

I Reunião da Assembleia Parlamentar da CPLP

Legislatura

Sessão

Delegação

Assembleia Interparlamentar do Forum dos Parlamentos de Língua Portuguesa [Membro]

Reuniões em que participou

Tipo

Internacional

Local

Luanda

Início

2006-04-07

Fim

2006-04-08

Título

V Forum dos Parlamentos de Língua Portuguesa

Delegações Eventuais - Reuniões em que participou

Legislatura

Sessão

Local

São Tomé

Início

2009-04-25

Fim

2009-04-29

Delegação

VII Fórum dos Parlamentos de Língua Portuguesa / I Assembleia Parlamentar da CPLP

Legislatura

Sessão

Local

Luanda

Início

2006-04-07

Fim

2006-04-09

Delegação

V Fórum dos Parlamentos de Língua Portuguesa

Audições

Número

68-CESC (pós RAR)-X

Data

2009-07-08

Comissão

Comissão de Ética, Sociedade e Cultura

Assunto

Audição do Director de Informação da Rádio e Televisão de Portugal, S.A.(Requerimento do PSD)

Entidades

Dr. José Alberto Carvalho - Director de Informação da RTP S.A.

Número

65-CESC (pós RAR)-X

Data

2009-06-24

Comissão

Comissão de Ética, Sociedade e Cultura

Assunto

Audição nos termos do nº 2 do Artigo 104º do Regimento da Assembleia da República

Entidades

Augusto Santos Silva (MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES)

Número

64-CESC (pós RAR)-X

Data

2009-06-17

Comissão

Comissão de Ética, Sociedade e Cultura

Assunto

Audição nos termos do nº 2 do Artigo 104º do Regimento da Assembleia da República

Entidades

José António Pinto Ribeiro (MIN. DA CULTURA); Paula Fernandes Dos Santos (S.E. DA CULTURA)

Número

61-CESC (pós RAR)-X

Data

2009-04-22

Comissão

Comissão de Ética, Sociedade e Cultura

Assunto

Audição nos termos do nº 2 do Artigo 104º do Regimento da Assembleia da República

Entidades

Dra. Rosário Farmhouse - Alta Comissária do ACIDI; Pedro Silva Pereira (MIN. DA PRESIDÊNCIA); Maria Manuel Leitão Marques (S.E. DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA); Jorge Lacão (S.E. DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS)

Número

60-CESC (pós RAR)-X

Data

2009-04-08

Comissão

Comissão de Ética, Sociedade e Cultura

Assunto

Audição nos termos do nº 2 do Artigo 104º do Regimento da Assembleia da República

Entidades

José António Pinto Ribeiro (MIN. DA CULTURA)

[mais...]

Audiências

Número

7-CESC (pós RAR)-X

Data

2009-06-03

Comissão

Comissão de Ética, Sociedade e Cultura

Assunto

Audiência com a Comissão de Trabalhadores do Arsenal do Alfeite

Entidades

Sr. António Rodrigues; Sra. Lucília Sequeira; Sra. Dina Canhão e Sr. Carlos Alberto Godinho

Eventos

Data

2008-05-12

Tipo

Colóquio

Local

Sala do Senado

Comissão

Comissão de Ética, Sociedade e Cultura

Assunto

Descendentes de Imigrantes - 2ª e 3ª gerações - Ano Europeu para o Diálogo Intercultural

Data

2008-04-07

Tipo

Conferência

Local

Sala Senado

Comissão

Comissão de Ética, Sociedade e Cultura

Assunto

O Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa

Data

2007-04-16

Tipo

Seminário

Local

Sala do Senado

Comissão

Comissão de Trabalho e Segurança Social (pré RAR)

Assunto

Produtividade

Data

2006-05-08

Tipo

Seminário

Local

Anfiteatro do Edifício Novo

Comissão

Comissão de Trabalho e Segurança Social (pré RAR)

Assunto

Emprego e Empregabilidade.

Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu

Nome do Grupo

Portugal-Itália [Vice-Presidente]

Parlamento dos Jovens

Data

2007-12-10

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Secundário

Local

LEIRIA

Estabelecimento

Escola Secundária de Francisco Rodrigues Lobo

XIII Legislatura

XII Legislatura

X Legislatura

IX Legislatura

VIII Legislatura

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